Amanhã, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. Para marcar a data, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente de Cabo Frio (Sedesc), por meio de sua Coordenadoria de Meio Ambiente, vai realizar fiscalizações no que diz respeito à água subterrânea e seu uso de forma correta.
As ações serão realizadas em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o Consórcio Lagos São João e com a Prolagos, concessionária de água e esgoto local. As ações também envolverão a conscientização da população sobre o uso devido da água, fiscalização com o objetivo de verificar se os usuários estão devidamente licenciados e com a respectiva outorga de uso da água e se a exploração da água subterrânea se encontra dentro dos limites técnicos e legais.
O Dia Mundial da Água tem por objetivo a celebração da importância do elemento para a vida no planeta. A água é um bem público, escasso, dotado de valor econômico e essencial à vida, conceitos já incorporados à legislação brasileira. A Lei também determina os usos múltiplos das águas nas bacias hidrográficas e o direito de acesso à água para todos, com prioridade para o abastecimento humano. As mais diversas atividades econômicas também dependem da mesma como insumo nos processos de produção, devendo utilizá-la com racionalidade e dentro dos padrões de qualidade estipulados pelas comunidades como aceitáveis para cada Bacia Hidrográfica.
De acordo com o Coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio Cesar Calvo, também será discutida a revitalização de bacias e rios locais:
- Realizaremos uma reunião com o INEA para que possamos dar início ao trabalho de revitalização do Rio Gargoá e das Bacias do Rio Una e São João, com a finalidade de controlar assoreamentos e enchentes – finalizou ele.
Viviane Teixeira
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