terça-feira, 5 de março de 2013

Na luta pelos royalties do petróleo, prefeito de Cabo Frio segue para Brasília


 O Congresso Nacional deve votar hoje, às 19 horas, o veto da presidente Dilma Rousseff que defende a manutenção dos contratos de royalties já existentes para os estados produtores de petróleo. Para tentar garantir que o veto seja mantido, uma comitiva formada pelo prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, e um grupo de vereadores da cidade seguiu esta madrugada para a capital do país com o objetivo de acompanhar a votação e pressionar o Congresso a não mudar as regras.
Até a última quinta-feira, a votação das novas regras dos royalties estava prevista para acontecer em abril ou maio, mas acabou sendo antecipada para hoje à noite. Caso o veto seja derrubado, os governadores dos estados produtores devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que a mudança nas regras do jogo causarão grande prejuízo aos cofres públicos. Somente o estado do Rio de Janeiro deve perder R$ 2,39 bilhões/ano, e os municípios mais R$ 2,423 bilhões.
Ao todo, na sessão de hoje à noite o Congresso deve analisar 140 dispositivos vetados pela presidente Dilma, todos referentes ao projeto de partilha dos royalties. Os parlamentares farão a votação em cédulas de papel. A previsão é de que o resultado seja conhecido até amanhã.

Nenhum comentário:

Postar um comentário