Prefeitura debate moradia com a população em seminário sobre PLHIS

Eduardo Leal,  Secretário de habitação de Cabo Frio - foto Marcos Homem

A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Habitação e Serviços Públicos, realizou nesta quinta-feira, dia 2, um seminário para técnicos e moradores, visando finalizar o diagnóstico sobre o PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social. O evento aconteceu no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb e contou com a presença de diversas autoridades municipais, dentre elas, o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Alfredo Gonçalves, que representou o Prefeito Marcos da Rocha Mendes; a Secretária de Assistência Social, Olívia Sá; o Secretário de Transportes, Mauro Branco; a Coordenadora Geral de Comunicação Social, Andréia Gorito, e o superintendente de Direitos Humanos, Manoel Justino.

Em seu discurso, Alfredo Gonçalves destacou a importância desta etapa do PLHIS para a população:

– Com cunho social importante, necessitamos dessa discussão na segunda etapa do PLHIS. Revigoramos o município quando o poder público trata com carinho e humildade quem nele vive. Quem não tem moradia digna tem tratamento prioritário na gestão municipal atual pois acreditamos que não se pode falar de desenvolvimento da cidade sem falar do desenvolvimento da nossa sociedade – declarou ele.

O Secretário Municipal de Habitação e Serviços Públicos, Eduardo Leal, agradeceu pela ajuda no desenvolvimento de projetos de moradias nos últimos 90 dias em que foi designado para a pasta e a importância dada pelo governo ao desenvolvimento de políticas públicas no setor:

– Os que precisam sabem das necessidades do dia-a-dia da população, que vão do transporte ao saneamento básico, em uma cidade que convive com mansões e casas humildes como a do Morubá. Sempre que converso com associações de moradores destaco que moradia com qualidade e infraestrutura são mais importantes que simplesmente construir casas  – disse Eduardo Leal. 

População faz perguntas após apresentação de palestrantes - De acordo com a coordenadora da equipe técnica local de projetos com recursos do FNHIS, Elizabeth Peralta, a troca de experiências é fundamental:

– O seminário estava previsto no cronograma do PLHIS e nesta etapa finalizaremos um diagnóstico do setor habitacional. A participação da população sempre é importante, principalmente após a troca de experiência com os palestrantes – explicou ela.

O primeiro palestrante foi o professor da PUC e assessor jurídico da Fundação Bento Julião Rafael Gonçalves. Também advogado e historiador, fez um retrospecto da questão fundiária no Brasil através dos últimos dois séculos e as mudanças no conceito de ocupação do solo.

Em seguida,  Orlando Junior, sociólogo, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (PPUR/UFRJ), apresentou um discurso pontuado na marcantilização e desmercantilização das habitações sociais, defendendo que políticas devem levar em consideração não apenas a força do mercado, mas principalmente direito social.

A palestrante Maria de Lourdes Lopes, coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, destacou que o plano é uma oportunidade de discutir a questão da moradia de forma democrática, cobrando que todos os interessados devem colocar o “bloco na rua”.

O último a palestrar foi Fabrício Leal de Oliveira, arquiteto e urbanista, professor da Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal Fluminense (UFF). Munido de dados e estatísticas do IBGE e da Fundação João Ribeiro, sobre as mudanças na ocupação habitacional em Cabo Frio nos últimos dez anos, ressaltou que somente após a mudança na coleta de informações foi possível criar novas diretrizes para moradia, mas que ainda é preciso pesquisas mais específicas sobre o local onde moram cada brasileiro.

José do Carmo Filho