Cabo Frio hoje deu um grande passo na evolução da administração pública. Com o auditório da Ferlagos lotado de autoridades, representantes da sociedade civil organizada e estudantes da rede pública, o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Alfredo Gonçalves, realizou, por volta do meio-dia, a abertura da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Segundo ele, o evento é um mecanismo essencial para o desenvolvimento social e econômico do município.
- Hoje não se pode pensar em administração pública sem falar de transparência e, neste sentido, Cabo Frio dá um passo à frente para levantar idéias e fazer crescer a conscientização sobre ações que tornem a máquina pública em consonância com os anseios da população – disse ele.
No mesmo mote, o controlador-geral da Prefeitura, Ricardo Christo, abriu a explanação geral sobre o texto-base da Conferência. Abordou questões legais, como a Lei, esclarecendo o público sobre como participar efetivamente do evento e ressaltou ainda mais a importância da participação popular.
– A administração pública é um certame aberto. A população pode e deve participar. É com a participação popular que os recursos serão aplicados com maior eficiência – disse o controlador-geral.
O primeiro dia do Consocial foi uma apresentação do que vem a ser a transparência e o controle social das contas públicas e esclarecimentos. Amanhã, é a etapa prática da Conferência, quando haverá debates, formação de grupo de trabalhos, conselhos, eleição de delegados, referentes aos quatro eixos temáticos. O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Ferlagos, que fica à Avenida Júlia Kubitschek, 80. As atividades acontecem de acordo com o eixo temático que cada participante está inscrito.
Os quatro eixos temáticos determinados pela Controladoria-Geral da União são:
- Promoção da transparência pública e acesso a informação e dados públicos;
- Mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública;
- Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
- Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Diogo Reis
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